O deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
31/03/2025
Deputado Pastor Gil propõe sala exclusiva para idosos vítimas de violência nos IMLs
Brasília – Deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do Projeto de Lei 4365/24, que torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atendimento de pessoas idosas vítimas de violência em todos os Institutos Médicos Legais (IMLs) do país. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece que as salas devem ser plenamente equipadas para garantir atendimento especializado e a realização de exames periciais, independentemente do tipo de violência sofrida. Segundo Pastor Gil (PL-MA), o objetivo é preservar a intimidade, a dignidade e a segurança dos idosos. “Dados do Disque 100 e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que muitos idosos são vítimas de abusos físicos, psicológicos e financeiros, muitas vezes cometidos por familiares ou pessoas próximas”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a proposta, as secretarias estaduais de segurança pública e as polícias civis terão 60 dias para adequar as instalações dos IMLs às novas regras.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
