Carlos Portinho (PL-RJ) quer discutir impacto de vetos presidenciais sobre governança e incentivo ao esporte Brasília – A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou a realização de uma audiência pública para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). A iniciativa é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), por meio do Requerimento
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o autor da proposta que susta a exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, medida aprovada pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 19. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2023 agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Objetivo da proposta
Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado vai discutir, em audiência pública, projetos que propõem a proibição da propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. As propostas incluem o PL 2.985/2023, que impede a publicidade dessas plataformas, e o PL 3.405/2023, que veda a participação de atletas e celebridades
