Brasília – De autoria do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), o Projeto de Lei nº 709/2025 propõe o agravamento de pena para crimes sexuais e contra a vida praticados por taxistas e motoristas de aplicativos, com o objetivo de reforçar a proteção dos passageiros, especialmente mulheres e idosos, diante da relação de confiança e vulnerabilidade existente
Relator: deputado Nelson Barbudo (PL-MT) Brasília – A Comissão de Agricultura aprovou o PL 2556/25, que atualiza a Lei dos Agrotóxicos ao substituir o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola”, adequando a legislação aos conceitos utilizados pela ciência e pelo setor produtivo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou
Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou hoje o projeto que altera a lei para trocar o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola”. Para o deputado Nelson Barbudo (PL-MT), relator da matéria, trata-se de justiça ao agro e reconhecimento da importância real do setor. “Por décadas se usou a expressão ‘agrotóxico’, que carrega viés
Nelson Barbudo (PL-MT) é o autor do Projeto de Lei 695/25, que estabelece responsabilidade solidária das plataformas de transporte individual por crimes cometidos por motoristas cadastrados, reforçando o compromisso com a segurança dos usuários e a fiscalização das empresas que operam no setor Brasília – O Projeto de Lei 695/25, de autoria do deputado Nelson
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Requerimento nº 111/2025, de autoria do deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para o Plano Safra. A nova estrutura terá como foco o acompanhamento contínuo da execução do Plano
Nelson Barbudo (PL-MT) critica paralisação e reforça compromisso com pautas urgentes para o país Brasília – O deputado Nelson Barbudo (PL-MT) criticou duramente a paralisação dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados durante esta semana. O parlamentar destacou que, mesmo com pautas urgentes aguardando votação, nenhuma sessão foi realizada, impedindo o avanço de temas essenciais
Proposta de dedução de doações ao Proanimal no Imposto de Renda é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente Brasília – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1738/21, que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A proposta,
