Brasília – Com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente esportivo, o deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1622/2026, que estabelece regras para impedir a utilização da imagem de atletas menores de idade em campanhas publicitárias, ações promocionais e estratégias de comunicação vinculadas às
Brasília – O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 2.805/2024, que integra, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), o apoio direto à promoção, ao incentivo e ao fortalecimento do esporte amador e comunitário em todo o país. A proposta altera o art. 47 da Lei Geral
Brasília – O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2080/2024, que estabelece a proibição do uso e do ensino da chamada linguagem neutra em todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, cursos técnicos
