Deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
08/09/2025
Deputado Maurício do Vôlei apresenta projeto que proíbe uso da linguagem neutra em instituições de ensino
Brasília – O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2080/2024, que estabelece a proibição do uso e do ensino da chamada linguagem neutra em todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, cursos técnicos e concursos públicos.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa resguardar a integridade da Língua Portuguesa em sua forma culta, reconhecida pela legislação como patrimônio cultural da nação. O texto do PL destaca que a língua não deve sofrer alterações estruturais que não tenham sido amplamente debatidas e aceitas pela sociedade e pela comunidade acadêmica.
O projeto também define sanções para instituições e profissionais que descumprirem a lei. Escolas privadas e bancas de concursos poderão receber multas no valor de um salário mínimo por aluno ou candidato prejudicado, revertidas ao Ministério da Educação para programas de valorização da língua portuguesa. Já os servidores públicos que insistirem na aplicação da linguagem neutra estarão sujeitos a medidas disciplinares, incluindo punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
“A língua portuguesa é um elemento central da nossa identidade nacional. Alterações estruturais, como a chamada linguagem neutra, não podem ser impostas sem amplo debate e aceitação da sociedade. Nosso dever é proteger as futuras gerações e garantir que recebam uma educação sólida, pautada na norma culta”, afirmou o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG).
