Requerimento de Capitão Alberto Neto (PL-AM) expõe ausência de estratégia federal enquanto facções avançam sobre centenas de municípios na região Brasília – A resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Requerimento de Informação nº 7818/2025, apresentado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), evidenciou a falta de controle e de diagnóstico do governo
Texto corrige distorções e garante que o IPTU só seja cobrado onde realmente existe infraestrutura de cidade Brasília – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 60/2026, que altera o Código Tributário Nacional para impedir a cobrança de IPTU em áreas sem infraestrutura básica, especialmente sem pavimentação. “Protocolei
Amazonas – A pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira, 18/03, indica liderança numérica do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), na disputa pelo Senado Federal nas Eleições deste ano. No cenário unificado de 1º e 2º votos o parlamentar aprece com 24% de intenções de votos da população amazonense. Considerando apenas o primeiro voto, a pesquisa
Levantamento mostra deputado liderando com força como primeira intenção de voto no estado Amazonas – A mais recente pesquisa da Realtime Big Data no Amazonas confirma que o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) desponta como primeiro voto do eleitor para o Senado Federal e se consolida como a principal liderança de oposição no estado.
Proposta do parlamentar encerra distorção constitucional e garante aos educadores o direito de acumular cargos sem perseguição Brasília – Na última quarta-feira, 10/12, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A medida altera o Art. 37 da Constituição Federal para permitir
Reconhecimento nacional destaca atuação combativa, ética e eficiente do parlamentar na defesa do Amazonas e do Brasil Brasília – Pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos aos parlamentares que se destacam pela atuação firme, responsável e coerente na defesa dos interesses
BRASÍLIA – Com relatoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado nesta terça-feira, 21/10, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.499/2025, que tipifica o crime de “Domínio de Cidades” no Código Penal e o inclui entre os crimes hediondos. A proposta, de autoria do deputado Coronel Assis (UNIÃO-MT),
Brasília – Na noite da última quarta-feira, 20/08, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi eleito como melhor deputado federal do Amazonas, durante a 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco 2025, realizada no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. A homenagem, considerada o “Oscar da Política”, é concedido aos parlamentares que exercem o
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, aprovou o projeto de lei que prevê castração química, de forma voluntária, para liberdade condicional de estuprador. O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi relator do projeto de autoria do ex-deputado Paes de Lira. Na Comissão o parlamentar destacou que no
Brasília – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) é o autor do Projeto de Lei 2.621/2023, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões com desenhos de girassóis para identificação de deficiências ocultas. A proposta agora segue para a Comissão de
Brasília – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) acionou a Comissão TRF1 Mulheres, do Distrito Federal, para tratar da regulamentação da Lei nº 14.542/23, que dispõe sobre a reserva de 10% das vagas ofertadas pelo Sine para mulheres em situação de violência doméstica. A Lei Federal, de autoria do parlamentar, tem como principal objetivo,
Lei sancionada destaca a importância cultural do Festival Folclórico de Parintins e dos Bois Garantido e Caprichoso Brasília – O Festival Folclórico de Parintins, realizado no Amazonas, agora é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional, assim como os Bois Garantido e Caprichoso. O reconhecimento foi sancionado pelo presidente da República, sem vetos, por meio
Brasília – Autor do PL 4.189/2019, Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), na pauta do Senado. O Senado pode votar na quinta-feira, 4, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 19 o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei nº 13.969/19, para ampliar o crédito financeiro de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “Este projeto é muito importante para a Zona Franca
