Autor do PL, Deputado Federal Capitão Alberto Neto, na pauta do Senado

Brasília – Autor do PL 4.189/2019, Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), na pauta do Senado.

O Senado pode votar na quinta-feira, 4, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. A pauta também inclui um projeto para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. A sessão está marcada para começar às 11 horas.

Com origem na Câmara dos Deputados, o PL 4.189/2019, de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde teve como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR). Para ele, o projeto melhora o direcionamento dos auxílios prestados aos deficientes visuais e também ajuda a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.

Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.

Já a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas.

Fonte: Senado Federal