Brasília – A relatora Julia Zanatta (PL-SC) teve aprovado na Comissão de Constituição e Justiça projeto que define novas regras para decisões judiciais favoráveis a contribuintes, reforçando a segurança jurídica no sistema tributário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novas regras
Texto aprovado obriga uso de ação rescisória para rever decisões definitivas e busca reforçar a segurança jurídica dos contribuintes Brasília – Sob relatoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a revisão de decisões judiciais definitivas
A realização atende demanda antiga da comunidade e reforça a infraestrutura em uma das principais vias da cidade Santa Catarina – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) realizou, na manhã da última quarta-feira, 1º, uma caminhada pela Avenida dos Imigrantes, em Criciúma. A via, considerada uma das mais importantes do município e localizada no distrito
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), projeto que permite a matrícula de estudantes na escola pública mais próxima de sua residência, mesmo que localizada em município vizinho. A proposta também assegura transporte escolar e reduz burocracias entre cidades. A Comissão de Constituição e
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), recomendou a aprovação do PL 3190/23, que moderniza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e amplia as modalidades de financiamento voltadas à cidadania do microempreendedor. CCJ aprova atualização do microcrédito com foco social e produtivo
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, que operadoras de planos de saúde vêm adotando práticas abusivas que prejudicam pacientes, como negativas automáticas de cobertura e cancelamentos unilaterais. Deputada questiona negativas de cobertura e abusos na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) solicitou a audiência pública que discutirá denúncias de práticas abusivas em planos de saúde, buscando garantir maior proteção aos consumidores e fortalecer a fiscalização do setor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 2, uma audiência pública para discutir denúncias de
Brasília – A relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), apresentou substitutivo que autoriza os estados a decidirem sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas, reforçando a autonomia local e garantindo equilíbrio entre segurança e livre iniciativa. Autonomia estadual A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou
Projeto da deputada Julia Zanatta (PL-SC) beneficia pequenas empresas afetadas por desastres naturais Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) teve aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação por seis meses do vencimento dos tributos do Simples Nacional para empresas sediadas em municípios atingidos por calamidade
Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. A relatoria da matéria ficou a cargo da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que apresentou parecer favorável à proposta. O
Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1036/2025, que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. De autoria da Deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a proposta estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, respeitando
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação de seis meses no vencimento de tributos do Simples Nacional para micro e pequenas empresas localizadas em municípios atingidos por calamidade pública. Justificativa e Impacto A proposta surge em resposta aos impactos
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24, que prevê a inclusão dos medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir a distribuição gratuita desses fármacos para pacientes com prescrição médica, beneficiando especialmente idosos e pessoas
CCJ discute atuação do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 5, um debate sobre as implicações das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. A discussão foi solicitada pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC)
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no plenário 7, um debate sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O pedido para a realização do debate foi feito
Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro, em entrevista na última sexta-feira, 08, falou sobre os planos do Banco Central que visam a criação de uma moeda digital, o DREX. Na conversa, Bolsonaro destacou o nome da deputada catarinense Júlia Zanatta (PL-SC), que é autora de um projeto que proíbe a extinção do papel moeda e
Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro Brasília – O Projeto de Lei 2704/24, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), estabelece a obrigatoriedade de colaboradores eventuais apresentarem relatórios detalhados sobre as atividades realizadas em missões ou viagens com ministros de Estado. A proposta, que tramita na
Brasília – Deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora do projeto, aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23, que contém o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein,
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco anos de idade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria diretrizes para políticas públicas voltadas à família e estabelece dezembro como o “Mês Ouro” da convivência familiar e comunitária. A relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), apoiou o substitutivo que ajusta o texto para
Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas. Segundo o
