Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante

Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1036/2025, que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. De autoria da Deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a proposta estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, respeitando os princípios da liberdade econômica.

O turismo brasileiro é um dos setores que mais impulsionam a economia nacional, mantendo crescimento constante e registrando alta de 5,4% no primeiro trimestre de 2025. O Turismo Itinerante, como nova forma de viajar, representa uma oportunidade importante para gerar emprego, renda e fortalecer o desenvolvimento regional, sobretudo em municípios menos explorados.

“É uma satisfação enorme contribuir para a aprovação desse parecer, que cria um marco legal fundamental para fortalecer o turismo e estimular a liberdade econômica, trazendo benefícios para milhares de brasileiros e para o crescimento do país”, destacou a Deputada Daniela Reinehr (PL-SC.

A proposta será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para vigorar, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Com essa iniciativa, o Congresso Nacional avança na construção de um ambiente legislativo que valoriza o turismo, fomenta o empreendedorismo e promove o desenvolvimento sustentável em todo o país.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada