Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira, 4, novas orientações para os projetos que tramitam no colegiado. As medidas foram formalizadas por meio de três súmulas, que passam a servir como referência para o trabalho da comissão, contribuindo para decisões mais ágeis, organizadas e alinhadas com a legislação vigente.
Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) cumpriu mais um roteiro pelo Oeste catarinense, com visitas técnicas, reuniões políticas e participação em eventos. Entre quinta-feira, 26 e ontem segunda-feira, 2, a agenda reforçou o perfil municipalista do mandato, com foco em saúde, infraestrutura, agricultura e na área social. No Oeste O roteiro teve
Santa Catarina – Logo na primeira reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sob sua presidência, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) comemorou uma grande conquista para Santa Catarina. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que concede o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente ao município de São Martinho.
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) assumiu, nesta quarta-feira 4, a presidência da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, um dos colegiados estratégicos para o crescimento econômico, a geração de empregos e o fortalecimento de economias locais em todo o país. A instalação da Comissão marca o início de um novo ciclo
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) voltou a ocupar posição de destaque no cenário nacional da infraestrutura ao ser homenageada, na última quarta-feira, 10, durante reunião da Frente Parlamentar em prol da Infraestrutura e dos Portos (FPPA). O reconhecimento veio pelo trabalho expressivo que ela vem desempenhando, especialmente em atenção à modernização da
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Requerimento 263/2025 na Comissão de Agricultura (CAPADR). O dispositivo convoca o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a prestar esclarecimentos formais sobre a falta de posicionamento do governo no processo de reavaliação do imidacloprido, substância essencial para diversas cadeias produtivas do país. Segundo a parlamentar, a
Brasília – Na tarde de ontem (segunda, 9), a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) acompanhou os vereadores de Xanxerê, Eleandro Arsego (PL-SC) e Vinicius Crenoni, em audiência com o governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL-SC). Em pauta: a crise que atinge o setor leiteiro no estado, mais concentrada no Oeste catarinense. Durante o encontro,
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protagonizou, nesta quarta-feira, 10, um dos atos mais significativos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A parlamentar entregou o Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira – Edição 2025 – a Aury Luiz Bodanese (in memoriam). Ao indicar o nome de Aury, Daniela (PL-SC)
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) defendeu, na última quarta-feira, 3, em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a tramitação urgente do Projeto de Lei 4309/2023, de sua autoria, que proíbe a reconstituição do leite em pó importado na indústria brasileira. A prática derruba o preço pago ao produtor,
Brasília – Enquanto o mundo se reúne em grandes conferências para debater o clima, como a COP30, pouco se fala sobre quem de fato faz a diferença pelo meio ambiente: o agricultor brasileiro. O Brasil é um dos únicos países do planeta que produz em larga escala e, ao mesmo tempo, mantém a maior parte
Brasília – A mobilização pela valorização do produtor de leite avança pelo Sul do Brasil. Diversas Câmaras de Vereadores, em Santa Catarina e no Paraná, estão aprovando Moções de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.309/2023, de autoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última terça-feira, 28, o Projeto de Decreto Legislativo 921/2025, que susta os efeitos do Decreto 12686, editado pelo Governo Federal no último dia 20 de outubro. A norma cria a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e, na avaliação da parlamentar, representa um grave
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última sexta-feira, 24, o Projeto de Lei 5410/2025, que institui o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha,
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) encerrou as reuniões das comissões temáticas, desta semana, com duas vitórias importantes para o agronegócio e para o produtor brasileiro. Na Comissão de Finanças e Tributação, foi aprovado o Projeto de Lei 4309/2023, de autoria da parlamentar, que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) reafirmou, nesta terça-feira, 21, seu compromisso com o produtor rural ao defender, durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a emenda apresentada à Medida Provisória 1.314/2025, que amplia os mecanismos de financiamento ao campo. A proposta, construída com forte articulação da bancada ruralista, tem potencial para
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) conquistou, na última quarta-feira, 15, mais uma vitória em defesa do setor produtivo. O Projeto de Lei 1456/2025, de autoria da parlamentar, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta, de acordo com a deputada, atualiza a legislação
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Requerimento de Urgência nº 4248/2019, que trata do Projeto de Lei 8.262/2017, estabelecendo a retirada imediata de invasores de propriedades privadas em todo o território nacional. A medida representa uma resposta concreta à insegurança jurídica que assombra o setor agropecuário há anos. Uma das maiores
Brasília – O Projeto de Lei nº 4598/2024, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que declara o município de Chapecó (SC) como a Capital Nacional da Proteína Animal, segue avançando com força na Câmara dos Deputados, reforçando o protagonismo do agronegócio catarinense e brasileiro. Após receber parecer favorável e aprovação nas Comissões de
Brasília – Foi instalada na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita 1ª vice-presidente do colegiado, por indicação de colegas parlamentares e de representantes do setor portuário, que reconhecem sua firme atuação em defesa da
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 739/2024, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para autorizar o uso dos dados do Cadastro Inclusão como meio
Brasília – No último dia 5 de julho, foi comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) ressaltou a importância de um modelo econômico e social que tem transformado realidades em todo o Brasil, com destaque para Santa Catarina, estado que se tornou referência nacional no setor. Em meio a crises
Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 4549/2024, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL-PR). A proposta revisa os critérios de concessão dos benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) entrou em defesa direta dos pescadores artesanais e tradicionais de Santa Catarina ao apresentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que busca anular a portaria do Governo Federal que impõe um limite de apenas 1.100 toneladas para a pesca da tainha com arrasto de praia no
Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 1º de julho, uma audiência pública para discutir a desativação das operações ferroviárias da Linha Tronco Sul no município de Lages (SC). O debate, solicitado pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), ocorrerá às 10 horas, no Plenário
Brasília – Parlamentares da oposição intensificam a luta contra o aumento da carga tributária e pela defesa da segurança jurídica no Brasil. Nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 313/2025, da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), foi incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, iniciando a votação que poderá sustar
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2025, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de garantir a aplicação
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/2024, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. O projeto tem como objetivo promover a autonomia econômica, fortalecer a participação
Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1192/2025, que altera a Lei nº 9.393/1996 com a finalidade de estabelecer critérios mais claros e objetivos para a cobrança do Imposto
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 115/2025, que propõe sustar a portaria conjunta do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente que limita a 1.100 toneladas a pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. Segundo a parlamentar, a medida foi imposta sem
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC), membra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), manifestou apoio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta dispositivos do
Combate à violência infantil ganha reforço com proposta de aumento das penas para agressores de crianças e adolescentes Brasília – Em consonância com a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 983/2025. A proposta busca
Projeto de Lei visa garantir que valores só sejam cobrados com autorização expressa de aposentados e pensionistas Brasília – Com o objetivo de impedir descontos automáticos em aposentadorias e pensões, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 2048/2025, que proíbe a cobrança de contribuições associativas, sindicais ou similares sem autorização expressa
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está entre os parlamentares brasileiros que participam da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana, realizada nos dias 23 e 24 de abril no Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. O evento reúne autoridades legislativas e lideranças do setor agropecuário de diversos países da América do Sul, com
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas
Brasília – Atendendo a uma demanda urgente do produtor rural brasileiro, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei 1294/2025, que prorroga o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais, exigido pela Lei nº 10.267/2001. A iniciativa visa evitar penalidades e garantir que os produtores não sejam prejudicados por prazos apertados e
Brasília – Com o compromisso de fortalecer o agronegócio brasileiro e ampliar a competitividade do setor produtivo, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/2025. A proposta estabelece a essencialidade dos insumos agrícolas para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Requerimento 941/2025, solicitando a aprovação de uma Moção de Repúdio às declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública. O ministro afirmou recentemente que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, desqualificando o trabalho das forças de segurança pública e enfraquecendo
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o PL 815/2025, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para proibir que escolas de educação básica exibam músicas ou produções audiovisuais que incentivem o crime, o uso de drogas ilícitas ou contenham conteúdo erótico. O projeto nasce de uma
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Requerimento de Informação (RIC) 847/2025, questionando o Ministro de Minas e Energia sobre notícias de que a Itaipu Binacional destinou mais de R$ 750 milhões para financiar uma universidade, em vez de utilizar esses recursos para reduzir as tarifas de energia e aliviar o peso
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) participa, nesta semana, de uma visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul, como integrante da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. A missão tem o objetivo de verificar in loco os impactos da maior catástrofe climática da história do Estado
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/2025, que susta o inciso III, do artigo 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de 28 de fevereiro de 2025. A norma estabelece uma cota de captura de 1.100 toneladas para a pesca da tainha na modalidade de arrasto
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). São necessárias 171 assinaturas para dar andamento à investigação no Congresso Nacional. A iniciativa surge após um estudo técnico da Consultoria
Brasília – Diante do escandaloso rombo bilionário das estatais federais em 2024, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está liderando a coleta de assinaturas para a criação da CPI das Estatais, com o objetivo de investigar a farra com o dinheiro público e possíveis irregularidades na administração dessas empresas. “O brasileiro trabalha duro, paga impostos
