Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
11/06/2025
Comissão de agricultura aprova parecer de Daniela Reinehr em apoio à mulher empreendedora rural
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 3459/2024, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural.
O projeto tem como objetivo promover a autonomia econômica, fortalecer a participação feminina nas atividades do campo e incentivar o empreendedorismo das mulheres em comunidades rurais, com apoio técnico, acesso a crédito, capacitação e valorização de iniciativas sustentáveis.
Em seu parecer, Daniela Reinehr (PL-SC) destacou que o projeto é um importante avanço no reconhecimento da força feminina no meio rural.
“As mulheres têm papel fundamental na produção de alimentos, na preservação da cultura e na sustentabilidade das áreas rurais. Este programa garante condições para que elas sejam protagonistas também como empreendedoras, com dignidade, liberdade e oportunidade”, afirmou a parlamentar.
A proposta prevê ações integradas entre União, estados e municípios, além de parcerias com entidades do setor produtivo e do cooperativismo rural. O programa poderá incluir linhas de microcrédito rural específicas, capacitações presenciais e online, feiras de comercialização e acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento do pequeno negócio no campo.
A Deputada também ressaltou o impacto positivo da medida para a economia de estados com forte base agropecuária, como Santa Catarina:
“Valorizar a mulher do campo é impulsionar a economia rural com justiça social e desenvolvimento sustentável.”
Próximos passos
A proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A tramitação ocorre em caráter conclusivo, ou seja, se aprovada nessas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
