Senador Jaime Bagattoli relata projeto para incentivo tributário na modernização de equipamentos industriais

Brasília – O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou relatório favorável ao PL 2/2024 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que visa conceder incentivos tributários para a renovação de máquinas e equipamentos industriais, com o objetivo de modernizar o parque industrial brasileiro.

Em uma iniciativa para impulsionar a competitividade da indústria brasileira, o PL 2/2024 propõe a concessão de incentivos tributários para empresas que investirem na substituição de máquinas e equipamentos industriais. O projeto, originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se agora sob análise do Senado, onde recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

O senador Bagattoli (PL-RO), ao relatar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, destacou a importância de atualizar o parque industrial do país para enfrentar os desafios do mercado global. “Essa medida é crucial para manter nossa indústria competitiva e capaz de inovar, garantindo mais eficiência e sustentabilidade nas operações industriais”, afirmou Bagattoli.

O PL 2/2024 estabelece que o incentivo fiscal será aplicado a máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos dentro de um período específico, que se estenderá até 31 de dezembro de 2025. A renúncia fiscal inicial está limitada a R$ 1,7 bilhão, mas o governo poderá expandir esse valor por meio de decreto, respeitando as normas orçamentárias e fiscais vigentes.

Esta legislação busca não apenas estimular investimentos em tecnologia mais avançada, mas também fomentar a renovação tecnológica necessária para aumentar a produtividade e reduzir os impactos ambientais da indústria. Além disso, espera-se que o incentivo tributário ajude a criar empregos e a fortalecer a economia nacional em um período de recuperação econômica.

O projeto ainda aguarda a votação final na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. A expectativa é que essa medida legislativa traga benefícios substanciais para o setor industrial brasileiro, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do país.

Fonte: Agência Senado