Deputada Carla Dickson (PL-RN), relatora do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
11/05/2026
Deputada Carla Dickson relata projeto que garante tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Brasília – A deputada Carla Dickson (PL-RN) relatou favoravelmente projeto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara que assegura atendimento oftalmológico especializado no SUS para pacientes com diabetes, com foco no diagnóstico precoce e no combate à retinopatia diabética.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando ações de prevenção e combate à retinopatia diabética, uma das principais causas de cegueira no Brasil.
A proposta recebeu parecer favorável da deputada Carla Dickson (PL-RN), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 191/25, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).
O texto aprovado estabelece que pacientes com sinais de perda de visão sejam encaminhados para especialistas em retina, permitindo diagnóstico e acompanhamento mais rápidos.
Combate à retinopatia diabética
A retinopatia diabética é uma complicação causada pelo diabetes que afeta os vasos sanguíneos da retina e pode provocar perda parcial ou total da visão quando não tratada adequadamente.
Segundo Carla Dickson (PL-RN), a proposta fortalece o atendimento preventivo e amplia a conscientização sobre os riscos da doença.
“O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”, destacou a parlamentar.
Atendimento especializado no SUS
O texto aprovado prevê que o acompanhamento oftalmológico siga protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde, substituindo a previsão de prazos fixos inicialmente proposta.
Além disso, a matéria inclui medidas como:
- encaminhamento para especialistas em retina
- campanhas de conscientização sobre diabetes e saúde ocular
- capacitação periódica de médicos e enfermeiros do SUS
- fortalecimento do diagnóstico precoce
Prevenção e qualidade de vida
A proposta busca ampliar a prevenção de complicações visuais em pacientes diabéticos, reduzindo casos de cegueira evitável e garantindo mais qualidade de vida aos usuários do SUS.
Especialistas apontam que o diagnóstico precoce e o tratamento contínuo são fundamentais para evitar o agravamento da doença.
Próximos passos
O projeto seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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