Izalci Lucas é o autor do requerimento para realização da audiência pública – Foto: Pedro França/Agência Senado
18/04/2024
Senador Izalci Lucas promove audiência para discutir reserva de vagas para idosos nas Universidades Federais
Brasília – Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PL-DF), a Comissão de Educação do Senado organiza uma audiência pública nesta sexta-feira, 19, para debater mudanças significativas no sistema de ingresso em universidades e instituições federais de ensino técnico. O foco está na proposta de reserva de vagas para indivíduos com 70 anos ou mais, que não possuam diploma de ensino superior.
A audiência pública, convocada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), tem como objetivo discutir o Projeto de Lei 4.662/2019, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que busca alterar a atual Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) . A nova proposta de legislação visa garantir o acesso direto a cursos de graduação para pessoas idosas, sem a necessidade de participarem de processos seletivos ou concursos.
Durante a audiência, que ocorrerá às 14h desta sexta-feira, serão avaliadas as previsões e as implicações dessa mudança, que tem como objetivo ampliar as oportunidades educacionais para a população idosa. Segundo o senador Veneziano, “é essencial desenvolver políticas públicas que facilitem o acesso dos idosos à educação superior, setor onde é mais viável implementar ações afirmativas específicas a essa faixa etária.”
Entre os convidados para debatedor o projeto estão representantes de alto escalão de várias instituições educacionais, incluindo o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Federal de Brasília (IFB), a Universidade do Distrito Federal (UnDF), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A proposta, se aprovada, representará um avanço significativo nas políticas de inclusão educacional, proporcionando aos idosos uma chance de enriquecer seus conhecimentos e habilidades através da educação superior.
