Senador Romário (PL-RJ) - Foto: Pedro França/Agência Senado
15/10/2024
Relatório do senador Romário impulsiona ensino de Libras para ouvintes e pais de alunos com deficiência
Brasília – A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira, 15, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.284/2019, que visa obrigar o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para estudantes ouvintes e pais de alunos com deficiência auditiva em escolas públicas e privadas de educação básica. O projeto, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), agora segue para turno suplementar na comissão antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O relator original, Romário (PL-RJ), propôs inicialmente que o ensino de Libras fosse oferecido em todas as etapas e modalidades da educação básica, mas o texto foi ajustado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O novo substitutivo limita a oferta de Libras para estudantes ouvintes e familiares de alunos surdos, considerando que a Lei 14.191, de 2021, já regulamenta a educação bilíngue para surdos.
Romário (PL-RJ) defendeu que o projeto fortalece a inclusão e a interação social ao promover a familiaridade com Libras desde cedo.
— O conhecimento da Língua Brasileira de Sinais é essencial para fomentar a inclusão e ampliar as habilidades sociais e comunicativas de nossa sociedade, tornando-a mais justa e acolhedora — declarou o senador.
