Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
02/10/2024
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Brasília – O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3412/23, que prevê a redução de 1/3 dos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não cometerem novas infrações durante o período de seis meses. A proposta visa incentivar a condução mais responsável e cuidadosa, premiando os condutores que adotarem práticas seguras no trânsito.
De acordo com o deputado, a iniciativa busca beneficiar aqueles que se esforçam para melhorar sua condução: “Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações.”
Próximos passos
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal antes de virar lei.
