Deputado federal Zé Vitor (PL-MG) - Foto: (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
01/04/2024
Entra em vigor Lei do deputado Zé Vitor que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Brasília – O deputado Zé Vitor (PL-MG) é o responsável pelo projeto de lei (PL 2975/21) que deu origem à Lei 14.830/24, estabelecendo o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser celebrado anualmente em 15 de junho. A lei, aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, entrou em vigor sem vetos e foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União.
Segundo Zé Vitor (PL-MG), a escolha da data de 15 de junho está associada à proximidade com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, já que a agricultura irrigada tem uma relação estreita com questões ambientais.
A nova legislação prevê que as celebrações do Dia Nacional da Agricultura Irrigada possam incluir exposições, seminários, palestras e outros eventos que contribuam para a divulgação e a valorização desse segmento agrícola tão importante.
Com essa iniciativa, o deputado Zé Vitor (PL-MG) busca não apenas reconhecer a relevância da agricultura irrigada, mas também promover a conscientização sobre suas práticas e impactos, destacando sua contribuição para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
