Dra. Eudócia (PL-AL) propõe dispensa remunerada para pais de crianças em tratamento contra o câncer

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do PL 2.865/2025, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que garante a mães, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com câncer a liberação do trabalho sem desconto salarial durante o tratamento.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.865/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que assegura dispensa do trabalho, sem prejuízo da remuneração, a responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento oncológico.

A proposta reconhece a importância do acompanhamento familiar durante o tratamento contra o câncer, etapa que exige apoio emocional, presença constante e suporte direto aos pacientes.

Durante a tramitação na comissão, a relatora destacou que o envolvimento da família contribui significativamente para a recuperação e o bem-estar das crianças e adolescentes.

O projeto estabelece:

• garantia de dispensa remunerada para pais de crianças com câncer;
• proteção do vínculo empregatício durante o período de tratamento;
• reconhecimento do suporte familiar como parte essencial da recuperação;
• fortalecimento da proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade;
• promoção de políticas públicas voltadas à saúde infantil.

Para Dra. Eudócia (PL-AL), o apoio afetivo é um componente fundamental no enfrentamento da doença e deve ser respaldado por medidas legais que assegurem tranquilidade às famílias nesse momento delicado.

Após aprovação na CAS, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisará ser aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional.

Sugestões de links:

• Dra. Eudócia senadora PL-AL
• Dispensa remunerada para pais de crianças com câncer
• Apoio familiar no tratamento oncológico
• Direitos trabalhistas e saúde infantil
• Proteção social às famílias
• Comissão de Assuntos Sociais do Senado
• Atuação do PL no Senado Federal

Fonte: Agência Senado