Pastor Gil (PL-MA): as campanhas de esclarecimento são essenciais - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
24/02/2025
Deputado Pastor Gil propõe campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4174/24, que torna obrigatória a realização, em âmbito nacional, de campanhas periódicas de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares. A proposta altera a Lei 14.062/20, que instituiu o Dia Nacional da Pessoa com AME.
Objetivo da Proposta
As campanhas serão promovidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de informar profissionais de saúde, assistência social e a sociedade em geral sobre o diagnóstico e o tratamento dessas doenças.
O deputado Pastor Gil (PL-MA) destaca que as doenças neuromusculares impactam diretamente a mobilidade, respiração, alimentação e qualidade de vida dos pacientes.
“Muitos pacientes enfrentam dificuldades no acesso ao diagnóstico precoce e a tratamentos adequados, além de sofrerem preconceito e falta de compreensão. As campanhas de esclarecimento são essenciais para informar sobre sintomas, avanços nos tratamentos e assegurar um cuidado mais acolhedor e eficaz para os pacientes”, afirmou o parlamentar.
Próximos Passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
