Deputado Zé Trovão propõe PEC para garantir Soberania sobre Minerais Estratégicos e Terras Raras

Brasília – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à soberania tecnológica brasileira no setor de minerais estratégicos e terras raras. A proposta complementa o avanço recente do PL 3829/2025 aprovado pela Câmara, mas amplia o debate ao focar principalmente em transferência de tecnologia, industrialização nacional e qualificação da juventude brasileira para um dos mercados mais estratégicos do mundo.

A PEC cria bases constitucionais para que empresas e grupos envolvidos na exploração de minerais estratégicos no Brasil contribuam também para o desenvolvimento tecnológico do país, estimulando cooperação com universidades, institutos federais, centros de pesquisa e formação de mão de obra especializada.

Segundo Zé Trovão (PL-SC), o Brasil não pode continuar apenas exportando riqueza mineral enquanto importa tecnologia pronta e perde oportunidades de desenvolvimento industrial.

“O mundo disputa hoje os minerais estratégicos porque eles são fundamentais para tecnologia, indústria, defesa, energia e inovação. O Brasil precisa usar essa riqueza para desenvolver sua própria capacidade tecnológica e preparar nossos jovens para os empregos do futuro”, afirmou o parlamentar.

A proposta também prevê incentivo à criação de programas de ensino técnico, profissionalizante e bolsas de qualificação voltadas aos estudantes brasileiros, permitindo que jovens saiam da escola preparados para atuar em setores ligados à mineração avançada, tecnologia mineral, beneficiamento e inovação industrial.

Para o deputado, a PEC transforma o debate sobre terras raras em uma agenda de futuro para o país.

“Essa não é apenas uma pauta mineral. É uma pauta de soberania, tecnologia, indústria e oportunidade para a juventude brasileira”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado