Deputado Júnior Mano propõe notificação obrigatória ao SUS para casos graves de transtorno alimentar

Brasília – O Projeto de Lei 2482/24 visa melhorar o diagnóstico e tratamento de transtornos alimentares com consequências graves.

O deputado Júnior Mano (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei 2482/24, que obriga hospitais, clínicas e postos de saúde públicos e privados a notificarem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre casos de transtornos alimentares com consequências graves para a saúde física ou mental dos pacientes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto define transtornos alimentares graves como aqueles que envolvem atitudes extremas em relação à alimentação, peso e forma corporal, resultando em distúrbios que demandam intervenção médica, nutricional e psicológica. O objetivo é garantir que esses casos sejam notificados de forma sigilosa e acessível, facilitando o tratamento precoce e eficaz.

“Transtornos alimentares como anorexia nervosa, bulimia nervosa e compulsão alimentar periódica afetam principalmente adolescentes e jovens adultos, com cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil sofrendo com algum tipo de transtorno alimentar”, afirma Júnior Mano (PL-CE). Ele destaca que o monitoramento desses casos pode aprimorar os tratamentos e prevenir complicações graves.

Próximos passos

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Íntegra da Proposta:  Projeto de Lei 2482/24

Fonte: Agência Câmara de Notícias