
Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
17/02/2025
Brasília – O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2740/24, que propõe a obrigatoriedade da disponibilização de centros de equoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a reabilitação de pessoas com deficiência. A proposta prevê que cada estado e o Distrito Federal tenham, no mínimo, um centro especializado.
A equoterapia é uma técnica terapêutica que utiliza cavalos para auxiliar no desenvolvimento físico, mental e emocional dos praticantes. Segundo o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a prática tem benefícios comprovados, como:
“A interação com os cavalos e o ambiente natural dos centros de equoterapia promove um estado mental mais relaxado, permitindo avanços significativos na reabilitação dos praticantes”, enfatiza o parlamentar.
O encaminhamento para os centros de equoterapia seguirá protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas pela autoridade sanitária competente. Além disso, a proposta complementa um projeto aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados, que incluiu a equoterapia entre as práticas terapêuticas complementares do SUS. Esse texto ainda aguarda votação no Senado Federal.
O projeto tramitará em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
