Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
04/05/2026
Deputada Bia Kicis relata projeto que amplia acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que autoriza cooperativas a acessarem recursos de fundos regionais, com foco no desenvolvimento econômico e geração de empregos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que permite a cooperativas acessar recursos de importantes fundos regionais de desenvolvimento.
A proposta, relatada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), amplia o alcance de financiamentos voltados ao crescimento econômico, incluindo o acesso aos fundos:
- Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
- Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
- Fundo da Amazônia (FDA)
Esses recursos são destinados a investimentos produtivos, infraestrutura e geração de empregos, fortalecendo setores estratégicos da economia regional.
Incentivo ao cooperativismo
Segundo a relatora, a medida contribui para o fortalecimento do cooperativismo no Brasil, ampliando as oportunidades de financiamento para organizações que desempenham papel relevante na geração de renda e inclusão econômica.
O texto aprovado também garante que a aplicação dos recursos siga as diretrizes da Lei das Cooperativas (Lei 5.764/71), assegurando maior segurança jurídica e transparência no uso dos fundos públicos.
Desenvolvimento regional
A proposta busca estimular o crescimento econômico em regiões estratégicas do país, promovendo:
- ampliação de investimentos produtivos
- geração de empregos locais
- fortalecimento de cadeias produtivas regionais
- incentivo à economia colaborativa
De acordo com Bia Kicis, o projeto contribui para dinamizar a economia e reduzir desigualdades regionais, ao permitir que cooperativas tenham acesso a instrumentos de financiamento antes restritos.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Como o texto foi alterado, caso seja aprovado, retornará ao Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Sugestões de links:
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