Deputado Coronel Meira (PL-PE) defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito

Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar afirmou que a atualização da legislação deve priorizar punições mais rigorosas para infrações graves e fortalecer a educação no trânsito como forma de reduzir acidentes e salvar vidas.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira, 4, presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar propostas de alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O colegiado será responsável por avaliar 270 propostas legislativas relacionadas ao trânsito, reunidas no Projeto de Lei 8085/2014 e apensados, com o objetivo de modernizar a legislação e ampliar a segurança nas vias brasileiras.

Ao assumir a presidência da comissão, o parlamentar destacou que o principal desafio será reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, por meio de mudanças que combinem educação, fiscalização e punição eficaz para infrações graves.

Segundo Coronel Meira (PL-PE) , o debate precisa ir além da simples aplicação de multas e buscar uma transformação cultural no comportamento dos motoristas.

Não queremos apenas multar. Queremos que o cidadão entenda que a vida é o bem maior. Mas, para quem insiste em colocar os outros em risco, a lei precisa ser clara e o Estado, presente, afirmou o deputado.

A comissão especial deverá ouvir especialistas, autoridades de trânsito e representantes da sociedade civil, com o objetivo de construir um conjunto de propostas que tragam impacto real na redução de acidentes e na preservação de vidas.

Entre as prioridades apontadas pelo presidente da comissão estão medidas voltadas para educação, fiscalização e revisão das punições previstas na legislação.

Entre os principais pontos em análise estão:

• Educação para o trânsito, com fortalecimento de campanhas educativas desde a base escolar
• Fiscalização mais eficiente, com uso de tecnologias para monitoramento de vias e controle de velocidade
• Revisão das penas, com endurecimento das sanções para crimes de trânsito, especialmente casos envolvendo álcool e direção

O deputado também ressaltou que o trabalho da comissão será conduzido com base técnica e diálogo com órgãos do governo, buscando alinhar políticas públicas de mobilidade e segurança viária.

Na mesma reunião em que foi eleito presidente, também foram escolhidos os demais integrantes da mesa do colegiado: Fausto Pinato (PP-SP) para a 1ª vice-presidência, Jorge Goetten (Republicanos-SC) para a 2ª vice-presidência e Maria do Rosário (PT-RS) para a 3ª vice-presidência.

Nos próximos encontros, a comissão deverá definir o cronograma de audiências públicas e indicar o relator responsável pela consolidação do texto final das propostas de alteração do Código de Trânsito Brasileiro.

Sugestões de links:

• Deputado Coronel Meira (PL-PE)
• Partido Liberal (PL)
• Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
• Segurança no trânsito no Brasil
• Combate às mortes no trânsito
• Educação e fiscalização no trânsito
• Comissão especial do Código de Trânsito
• Projetos em análise na Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias