Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Coronel Meira (PL-PE) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
03/03/2026
Deputado Coronel Meira realiza reunião com relator da PEC 18 na Comissão de Segurança Pública
Brasília – Na manhã desta terça-feira, 03, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Coronel Meira (PL-PE), realizou mais um café da manhã semanal, ocasião em que recebeu o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC 18, a PEC da Segurança Pública. O encontro serviu para que parlamentares e representantes das categorias das forças nacionais reivindicassem pontos que consideram fundamentais para o texto que será votado, possivelmente, na sessão plenária de amanhã, na Câmara.
Para Coronel Meira, em relação à PEC 18, a Comissão atua com compromisso de melhoria para a população.
“A Comissão participou ativamente e participa do debate da PEC 18, contribuindo com responsabilidade técnica e compromisso com a população. A gente tem que entender que essa PEC 18, se não for para a melhoria da população, não tem nenhuma eficácia. Porém, tem que se entender que, para haver melhoria para a população, é preciso melhorar os entes que fazem a segurança pública no Brasil: o homem e a mulher que fazem a segurança pública em todo o país. Eles têm que ser respeitados, independentemente da cor da sua farda. As forças de segurança precisam ser valorizadas. Não abrimos mão disso”, destacou.
De acordo com o presidente, o relator da PEC, Mendonça Filho, sustentou ser favorável à maioridade penal.
“A redução da maioridade penal para crimes graves busca estabelecer coerência entre responsabilidade e consequência. A sociedade não aceita mais que atos extremamente violentos recebam respostas incompatíveis com a sua gravidade. A Comissão atuou com equilíbrio, ouvindo diferentes posições, mas sem perder de vista quem deve estar no centro da discussão, que é o cidadão que quer viver em segurança. Este é o norte da nossa atuação”, defendeu o deputado Coronel Meira (PL-PE).
Além do presidente da Comissão, deputado Coronel Meira (PL-PE), participaram da reunião, que ocorreu a portas fechadas, os seguintes parlamentares: Capitão Alden (PL-BA); Coronel Ulysses (União-AC); Aluísio Mendes (Republicanos-MA); Soldado Noélio (União-CE); Sargento Portugal (Podemos-RJ); Delegado Caveira (PL-PA); Mendonça Filho (União-PE); Osmar Terra (PL-RS); Sanderson (PL-RS); Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Messias Donato (Republicanos-ES); Eriberto Medeiros (PSB-PE); Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Jones Moura (PSD-RJ).
