Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende inclusão da prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância do PL 3.483/2025, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que prevê a inclusão da prevenção ao tabagismo nos currículos do ensino fundamental e médio.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.483/2025, que determina a inclusão de conteúdos de prevenção ao tabagismo nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação, salvo se houver requerimento para votação em Plenário.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou, durante a reunião, que a medida representa avanço na proteção à saúde de crianças e adolescentes. O projeto prevê o apoio do Ministério da Educação e dos entes federativos na implementação das ações educativas.

A proposta altera a Lei 7.488/1986, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, ampliando o foco para políticas permanentes de prevenção no ambiente escolar.

Entre os principais objetivos da iniciativa estão:

• incluir a prevenção ao tabagismo nos currículos escolares;
• conscientizar sobre os riscos da dependência de nicotina;
• abordar o uso de dispositivos eletrônicos para fumar;
• fortalecer ações de promoção da saúde pública;
• integrar escolas às políticas nacionais de prevenção.

Para Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) , a educação é ferramenta estratégica na redução de doenças relacionadas ao tabaco, promovendo informação qualificada desde a infância e contribuindo para a formação de hábitos saudáveis.

A proposta busca reforçar o papel das escolas na orientação preventiva, ampliando o alcance das campanhas de combate ao fumo e à dependência química associada ao uso de cigarros e similares.

Sugestões de links:

• Astronauta Marcos Pontes senador PL-SP
• Prevenção ao tabagismo nas escolas
• Educação e saúde pública
• Combate ao uso de cigarro eletrônico
• Promoção de hábitos saudáveis
• Comissão de Assuntos Sociais do Senado
• Atuação do PL no Senado Federal

Fonte: Agência Senado