O relator, deputado Sanderson (PL-RS): medidas vão intensificar o policiamento ostensivo – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
09/05/2025
Deputado Sanderson relata projeto com medidas para fortalecer o combate ao crime
Brasília – Deputado Sanderson (PL-RS) é o relator do projeto que propõe ações para intensificar o enfrentamento à criminalidade em áreas urbanas e rurais, com foco em policiamento ostensivo e integração comunitária.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4874/2024, que estabelece medidas para combater o crime de forma mais eficaz em regiões urbanas e rurais. A proposta, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), foi relatada e aprovada com parecer favorável do deputado Sanderson (PL-RS).
Segurança ativa com presença do Estado
Entre os principais pontos do texto estão:
- Mapeamento de áreas com alta incidência de crimes;
- Patrulhamento ostensivo direcionado;
- Instalação de guaritas de segurança em locais estratégicos;
- Integração entre forças policiais e comunidades.
O relator destacou a importância das guaritas como pontos de apoio logístico, postos de vigilância e mecanismos dissuasórios contra a criminalidade. “Essas estruturas poderão ser implantadas nas entradas de bairros, distritos e comunidades, aumentando a sensação de segurança e facilitando o vínculo da população com os órgãos policiais”, afirmou Sanderson.
Base de dados e financiamento
O projeto também cria uma base nacional de dados sobre criminalidade em áreas vulneráveis, que será utilizada para orientar políticas públicas e ações de inteligência.
Para financiar as medidas, o texto propõe que 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam destinados à instalação e manutenção das guaritas. Além disso, prevê o uso compartilhado das estruturas por órgãos públicos, ampliando sua utilidade.
Próximas etapas
A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, deverá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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