Izalci Lucas (PL-DF) coordena o grupo de trabalho da CAE que analisa a regulamentação da reforma tributária – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
14/10/2024
Senador Izalci Lucas lidera debate na CAE sobre transição e variação de preços na reforma tributária
Brasília – O senador Izalci Lucas (PL-DF), que coordena o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) responsável por analisar a regulamentação da reforma tributária, está à frente dos debates que ocorrerão nos dias 15 e 16 de outubro, às 14h. A discussão vai abordar a transição de nove anos para os novos tributos e as possíveis variações de preços que a reforma poderá provocar, com produtos e serviços tornando-se mais caros ou mais baratos.
Os debates fazem parte do cronograma de atividades do grupo de trabalho que analisa os Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/2024 e 108/2024, responsáveis pela implementação da nova estrutura tributária no Brasil. Entre os convidados para o evento estão representantes da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e do Distrito Federal, e da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, entre outros.
Participação pública e interatividade
O evento será interativo, permitindo a participação dos cidadãos por meio de perguntas e comentários enviados pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e Cidadania. As questões serão respondidas ao vivo pelos senadores e especialistas presentes. Além disso, o Senado fornecerá uma declaração de participação válida como atividade complementar para cursos universitários.
Izalci Lucas (PL-DF) destacou a importância desses debates para esclarecer as implicações da transição:
— Esses encontros são fundamentais para garantir que a transição seja realizada com o máximo de previsibilidade e segurança para os diversos setores da economia e para a sociedade — afirmou o senador.
Os debates de outubro encerram uma série de audiências realizadas pela CAE para aprofundar a análise sobre a reforma tributária e sua regulamentação. A participação pública também está aberta no Portal e Cidadania, onde cidadãos podem opinar sobre os projetos em tramitação e sugerir novas leis.
