
Deputado Júnior Mano (PL-CE), o autor da proposta – Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados
07/10/2024
Brasília – O Projeto de Lei 3050/24, de autoria do deputado Júnior Mano (PL-CE), estabelece o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos conectados à internet. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir uma navegação mais segura para crianças e adolescentes em ambientes públicos.
Segundo Júnior Mano (PL-CE), a exposição precoce à pornografia pode prejudicar o desenvolvimento dos jovens, influenciando negativamente suas atitudes sobre sexualidade e relacionamentos. O projeto busca adicionar essa proteção ao Marco Civil da Internet, assegurando que medidas preventivas sejam aplicadas.