Deputada Detinha (PL-MA), autora do projeto – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
03/10/2024
Deputada Detinha propõe projeto que obriga TVs a divulgarem campanhas sobre acessibilidade em Libras
A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Brasília – O Projeto de Lei 1850/24, de autoria da deputada Detinha (PL-MA), propõe que emissoras de televisão realizem, no mínimo, duas inserções diárias de campanhas informativas sobre plataformas que possibilitem a pessoas com deficiência auditiva acessarem conteúdos multimídia em Libras. A medida visa promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação para a comunidade surda.
Detinha (PL-MA) destaca o Vocabulário Brasileiro de Libras, uma ferramenta desenvolvida para traduzir automaticamente conteúdos em português para a Língua Brasileira de Sinais, como exemplo de tecnologia inclusiva.
Inclusão
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que mais de 5% da população brasileira têm algum nível de deficiência auditiva. “Num mundo digital, em que o acesso ao conhecimento e à informação está em grande medida relacionado a conteúdos multimídia na internet, esse cenário torna-se ainda mais desafiador”, afirma Detinha (PL-MA) .
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado por comissões antes de seguir para votação.
