O autor da proposta, deputado Capitão Augusto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
21/05/2024
Deputado Capitão Augusto propõe regulação na venda de materiais de construção
Brasília – Em busca de equilibrar o mercado de materiais de construção, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresenta projeto que proíbe a venda direta de fábricas a construtoras e consumidores.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá na próxima quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 6005/23, que visa proibir que fábricas vendam materiais de construção civil diretamente a construtoras e consumidores, seja pessoa física ou jurídica. A audiência, proposta pelo autor do projeto, deputado Capitão Augusto (PL-SP), ocorrerá no plenário 8 a partir das 10 horas.
De acordo com Capitão Augusto (PL-SP), a intenção é garantir que a venda de materiais de construção seja feita exclusivamente através de lojas especializadas e distribuidores autorizados, visando promover uma concorrência mais justa. “Essa medida protege pequenos e médios comerciantes de práticas de mercado que podem ser consideradas desleais e prejudiciais ao equilíbrio competitivo”, explica o deputado.
Durante a audiência, especialistas e representantes do setor serão convidados a discutir as implicações desta medida, considerando tanto a proteção dos pequenos negócios quanto o impacto sobre os preços e a acessibilidade dos materiais para os consumidores finais.
O projeto, que atualmente aguarda parecer do relator deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) na Comissão de Defesa do Consumidor, promete ser um ponto de ampla discussão sobre as dinâmicas do mercado de construção civil no Brasil.
