
Senador Izalci Lucas (PL-DF) – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
29/04/2024
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos aprovou a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 para a criação do “Minuto da Cidadania”, um programa educativo que visa aumentar a compreensão pública sobre a Constituição brasileira, relatado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Em recente desenvolvimento no Senado, a Comissão de Direitos Humanos aprovou a sugestão popular (SUG 53/2019), que propõe a implementação do “Minuto da Cidadania”. Este programa tem como objetivo oferecer educação constitucional à população por meio de segmentos breves de 30 a 60 segundos, destacando os direitos e deveres dos cidadãos conforme estabelecido na Constituição Brasileira.
A iniciativa foi proposta por estudantes que participaram dos programas Jovem Senador e Jovem Senadora em 2019. Eles sugeriram que informações claras e acessíveis sobre a legislação fossem disseminadas para o público em geral, utilizando uma linguagem simples e direta.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), que atuou como relator da sugestão, optou por limitar a transmissão desses informativos às rádios e TVs públicas, garantindo que o projeto alcance uma ampla audiência sem incorrer em custos elevados para o Estado. “É essencial que todos os brasileiros compreendam seus direitos e deveres, e o ‘Minuto da Cidadania’ é uma ferramenta valiosa para alcançar esse entendimento”, comentou o senador.
Agora aprovada pela comissão, a sugestão será transformada em projeto de lei e passará por outras etapas legislativas antes de ser implementada. Se aprovada, essa iniciativa poderá ter um impacto significativo na educação cívica do país, aumentando o conhecimento constitucional entre os cidadãos e promovendo uma sociedade mais informada e engajada.