Deputada federal Roberta Roma (PL-BA) - Foto: Assessoria/Roberta Roma
15/12/2023
Deputada federal Roberta Roma (PL-BA) comemora derrubada de veto ao Marco Temporal
“O Marco Temporal restabelece a segurança jurídica no campo brasileiro”, afirmou a parlamentar baiana¨
Brasília – A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) comemorou a derrubada do veto do presidente Lula ao Marco Temporal. “O Congresso Nacional cumpriu o seu papel e fez prevalecer o legislado. O Marco Temporal restabelece a segurança jurídica no campo brasileiro”, afirmou a parlamentar baiana.
Com a derrubada do veto presidencial, fica instituído o Marco Temporal e novas demarcações de reservas só poderão ser feitas nas áreas que já estivessem ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em cinco de outubro de 1988.
Para o presidente do PL Bahia, João Roma, a expectativa é que a prerrogativa de legislar do Congresso Nacional seja respeitada e a promulgação do Marco Temporal possa trazer de volta a paz à zona rural, dando condição ao agro do Brasil de prosperar cada vez mais.
