Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)
26/09/2022
Governo Bolsonaro prevê fechar as contas no azul pela primeira vez desde 2013
Brasília – O governo Bolsonaro prevê, para 2022, um superávit primário de R$ 13,5 bilhões nas contas públicas. Se confirmado, essa será a primeira vez em nove anos, que as contas públicas deverão fechar no azul. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.
Os dados constam no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º Bimestre de 2022, divulgados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) do Ministério da Economia, na última quinta-feira, 22.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Economia, a estimativa significa uma melhora da situação fiscal de R$ 72,9 bilhões em comparação à avaliação do bimestre anterior, que apontou déficit primário de R$ 59,3 bilhões.
De acordo com o relatório, o aumento da arrecadação federal eleva a transferência para estados e municípios, totalizando R$ 464,0 bilhões (4,8% do Produto Interno Bruto). Em relação ao teto de gastos, a Seto apontou a necessidade de bloqueio total para o exercício de R$ 10,5 bilhões, contra um bloqueio atual de R$ 7,9 bilhões. Isso indica a necessidade de bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no orçamento federal de 2022, em razão do aumento dos gastos projetados com a previdência, que são despesas obrigatórias.
Receitas e despesas primárias
A previsão para o total das receitas primárias alcançou 2,3 trilhões contra R$ 2,2 trilhões do bimestre anterior, um aumento de R$ 82,1 bilhões, o equivalente a 1% do PIB. A projeção aponta um total de R$ 1,4 trilhão para a receita administrada pela Receita Federal, com a arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em R$ 537,5 bilhões e a receita não administrada pela Receita Federal em R$ 337,1 bilhões.
As despesas primárias estimadas na avaliação são da ordem de R$ 1,8 trilhão, uma redução de R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB) em relação ao bimestre anterior, com as despesas obrigatórias atingindo R$ 1,6 trilhão, lideradas pelos benefícios previdenciários (R$ 795,2 bilhões). As despesas discricionárias do Poder Executivo chegam a R$ 153,2 bilhões.
