24/06/2026
Vitória pela infância: comissão de direitos humanos do senado aprova PL 3066/2025
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, tendo como relatora a senadora Damares Alves, aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 3066/2025, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS). A proposta fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente os crimes praticados no ambiente digital e por meio de novas tecnologias, incluindo recursos de inteligência artificial.
O texto prevê mecanismos mais rigorosos para investigação e punição de criminosos que utilizam a internet para aliciar, explorar ou produzir conteúdo de abuso sexual envolvendo menores. Entre as medidas estão o endurecimento das penas, a ampliação das ferramentas de investigação digital, a infiltração virtual de agentes e procedimentos mais ágeis para identificação dos autores desses crimes.
A aprovação representa mais um avanço na proteção da infância diante dos desafios impostos pelo mundo digital. Autor de importantes iniciativas voltadas à defesa de crianças e adolescentes, Osmar Terra (PL-RS) destaca que a atualização da legislação é fundamental para enfrentar novas formas de violência e garantir que criminosos sejam responsabilizados com o rigor necessário. Agora, o projeto avança em sua tramitação no Senado.
