Vice-líder do PL no Senado o senador Izalci Lucas destaca importância da desoneração da folha de pagamento

Brasília – Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Desde o final do ano passado, o Congresso Nacional e o governo buscam um acordo. A Receita Federal alertou que o benefício tem um custo superior a R$ 26 bilhões este ano, o que contribuiu para o déficit nas contas públicas de R$ 28,8 bilhões e o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento federal deste ano.

O vice-líder do PL no Senado, senador Izalci Lucas (DF), questionou os números ao citar que a desoneração já existia no ano passado. Izalci (PL-DF) argumenta que é necessário um entendimento mais claro sobre o impacto fiscal real da medida para que a economia possa continuar a se beneficiar da desoneração sem comprometer as contas públicas.

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a equipe econômica ainda analisa as sugestões de fontes dos senadores, como a taxação dos sites de compras internacionais, para que o projeto possa ser votado sem comprometer ainda mais a meta de equilíbrio nas contas públicas.

Essa medida é vista como essencial para promover a competitividade e a manutenção de empregos em setores estratégicos da economia. No entanto, encontrar um equilíbrio fiscal que permita sua continuidade sem afetar negativamente o orçamento público permanece um desafio central para os legisladores.

Fonte: Agência Senado