Vereadora Ágatha Barra tem projeto aprovado na Câmara e propõe criação do “Setembro Verde” em Belém

Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou o projeto de lei da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui o “Setembro Verde: Mês de Conscientização e Combate ao Capacitismo” no calendário oficial do município. A campanha deverá ser realizada anualmente durante o mês de setembro e terá foco na promoção da inclusão social e no enfrentamento à discriminação contra pessoas com deficiência. O projeto agora segue para sanção da Prefeitura de Belém.

O texto aprovado estabelece como objetivos da iniciativa ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, combater o capacitismo em todas as suas formas e incentivar o respeito à diversidade humana. O projeto também define capacitismo como toda forma de discriminação, preconceito ou atitude que inferiorize, exclua ou limite a participação social das pessoas com deficiência.

A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) considera que a proposta reforça uma das principais bandeiras do mandato, voltada à inclusão, ao acolhimento das famílias atípicas e à defesa da dignidade das pessoas com deficiência.

“O capacitismo muitas vezes aparece em atitudes que foram naturalizadas pela sociedade. Precisamos enfrentar isso com informação, conscientização e respeito. Esse projeto nasce para ampliar esse debate dentro da cidade de Belém”, declarou.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é fortalecer ações permanentes de conscientização e estimular mudanças culturais sobre inclusão e acessibilidade.

“Não basta falar de inclusão apenas em datas simbólicas. É necessário criar espaços de debate, incentivar políticas públicas e garantir que as pessoas com deficiência sejam tratadas com dignidade e igualdade todos os dias”, afirmou.

Na justificativa do projeto, Ágatha Barra (PL-PA) destaca que o capacitismo cria barreiras sociais que dificultam a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade. O texto também ressalta que campanhas educativas são fundamentais para fortalecer o respeito à diversidade e ampliar a garantia de direitos.
A proposta aprovada possui caráter educativo e não cria despesas obrigatórias ao Executivo municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado