Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) relata e CCJ aprova aumento da pena para crime de ultraje a culto religioso
Brasília – O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), relator do PL 1804/15, defendeu e obteve a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do projeto que endurece as penas para o crime de ultraje a culto e de impedimento ou perturbação de atos religiosos. CCJ aprova aumento de pena para crimes


