Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 7, o Projeto de Lei 4559/2024, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que inclui a aracnoidite — condição rara que inflama as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal — na
Luiz Carlos Motta (PL-SP) é autor do projeto que propõe o ensino de robótica nas escolas e sua valorização como esporte de competição Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que reconhece a robótica como esporte de competição
Com inadimplência recorde acima de 60% dos contratos, proposta busca corrigir distorções e dar fôlego a milhares de jovens endividados Brasília – O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4591/2025, que propõe zerar a taxa de juros real nos contratos do FIES firmados até o segundo semestre de 2017. Essa
Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) é autor da proposta Brasília – O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4559/24, que reconhece a aracnoidite — inflamação rara e incapacitante que afeta a membrana que protege o cérebro e a medula espinhal — como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta está
Brasília – Após forte atuação política e mobilização do setor produtivo, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) garantiu uma importante vitória para os produtores de amendoim de São Paulo: a renovação dos benefícios fiscais do ICMS. O governador Tarcísio de Freitas cedeu à pressão do setor e decidiu manter o incentivo tributário, evitando um
Luiz Carlos Motta: projeto reconhece a importância dos técnicos na segurança e saúde do trabalho Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4454/20, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que institui a carteira profissional para técnicos de segurança do trabalho. A medida busca formalizar e
Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da proposta, defende sustação de portaria que prejudicaria indústria nacional de luminárias Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, que susta a Portaria Interministerial 4/20. Essa portaria estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para que indústrias produzam
Teste pode detectar precocemente diversas doenças oculares nos primeiros dias de vida Brasília – O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4304/24, que garante teste do olhinho obrigatório nas unidades de saúde em todo o país. O teste do olhinho consiste em um exame rápido e indolor que pode ser feito
Brasília – O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou a Indicação n° 1180/24 sugerindo ao Presidente da República a publicação de uma Medida Provisória para a concessão de crédito extraordinário para o combate a incêndios no interior de São Paulo. Essa medida se faz necessária devido às ondas de incêndio de grandes proporções que se
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova PL 5188/20 que regulamenta adaptação de veículos com isenção de imposto Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5188/20, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que detalha as regras para adaptar veículos destinados a pessoas com deficiência
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada nesta quarta-feira, 24, às 14h30, com a eleição de seu presidente e vice-presidente. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que foi relator da Lei Orçamentária Anual no último ano, desempenha um papel crucial na comissão responsável por discutir e votar importantes projetos financeiros, incluindo o
