Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) - Jefferson Rudy/Agência Senado
18/07/2025
Senadora Dra. Eudócia destaca aprovação de lei para prevenção de partos prematuros
Projeto relatado por Dra. Eudócia (PL-AL) propõe ações nacionais para fortalecer a saúde neonatal e combater a mortalidade de bebês prematuros
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, do Projeto de Lei 1.764/2024, que institui ações nacionais de prevenção ao parto prematuro. Relatado por ela, o texto estabelece diretrizes de cuidado com recém-nascidos prematuros e suas famílias, além de criar o Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado anualmente em 17 de novembro, e o mês de “Novembro Roxo”, voltado à conscientização sobre o tema.
Segundo a parlamentar, o nascimento prematuro — aquele que ocorre antes da 37ª semana de gestação — é hoje a principal causa de mortalidade neonatal no mundo.
“Os bebês que nascem prematuros enfrentam riscos significativos: maior vulnerabilidade a infecções, dificuldades respiratórias, complicações neurológicas e sequelas ao longo do desenvolvimento”, alertou.
A proposta traz uma série de diretrizes para a formulação de políticas públicas estruturantes, como:
- Capacitação de profissionais de saúde em reanimação neonatal
- Garantia de presença dos pais durante a internação dos bebês
- Atendimento psicológico às famílias
- Acompanhamento especializado dos prematuros até os dois anos de idade
Para Dra. Eudócia (PL-AL) , a aprovação da matéria representa um avanço concreto na promoção da saúde neonatal no Brasil.
“São políticas públicas estruturantes que impactam diretamente os indicadores de saúde materno infantil, a redução da mortalidade e a promoção de um início de vida digno para milhares de brasileiros”, afirmou.
O projeto foi originalmente apresentado na Câmara dos Deputados pela ex-deputada Carmen Zanotto (SC) e, após a aprovação na CAS, segue para votação no Plenário do Senado.
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