Senador Wellington Fagundes propõe incentivo para uso de escolas em atividades comunitárias em dias não letivos

Brasília – O senador Wellington Fagundes (PL-MT) é autor do Projeto de Lei 1.278/2025, aprovado pela Comissão de Educação (CE), que prevê a destinação de mais recursos do Fundeb para escolas públicas que utilizarem sua infraestrutura em períodos não letivos para atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, na última terça-feira, 26, o Projeto de Lei 1.278/2025, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que altera a lei do Fundeb para incluir, entre as condições de recebimento da complementação-VAAR, a abertura das escolas em dias não letivos. O objetivo é aproveitar a infraestrutura escolar para integrar alunos, famílias e comunidade em atividades educativas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer.

Objetivos da proposta

Segundo Fagundes, a medida busca fortalecer os vínculos comunitários e ampliar oportunidades de desenvolvimento para os estudantes. “As escolas permanecem fechadas nos fins de semana e férias, quando poderiam servir como centros de convivência, cultura e esporte, ajudando a reduzir a violência e a evasão escolar”, destacou.

O senador cita experiências exitosas como o Programa Escola Aberta para a Cidadania, no Rio Grande do Sul, que mantém unidades abertas aos finais de semana há quase duas décadas, oferecendo oficinas e práticas esportivas.

Impacto social e educacional

Com a mudança, a proposta pretende não apenas melhorar o uso dos espaços escolares, mas também incentivar o exercício da cidadania e promover a integração entre escola e comunidade. Para os estudantes, a ampliação das atividades extracurriculares pode significar maior engajamento, aprendizado e inclusão social.

Sugestões de links no site do PL

• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Fundeb e financiamento da educação básica
• Educação pública no Brasil
• Escolas e integração comunitária
• Projetos do PL no Senado Federal

Fonte: Agência Senado