Relator, senador Magno Malta (PL-ES), defende classificação indicativa de músicas para proteger crianças e adolescentes

Brasília – O relator da proposta no Senado, senador Magno Malta (PL-ES), defendeu a aprovação do projeto que estabelece classificação indicativa para músicas, semelhante ao modelo já aplicado a filmes e programas de televisão. A medida busca ampliar a conscientização sobre o impacto das letras musicais na formação emocional e comportamental de crianças e adolescentes.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 3.671/2024, que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas no Brasil. A proposta, apresentada pelo ex-senador Beto Martins (SC), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto prevê que músicas passem a receber classificação indicativa semelhante à aplicada atualmente a filmes, séries e programas de televisão, permitindo que pais e responsáveis tenham mais informações sobre o conteúdo consumido por crianças e adolescentes.

Pela proposta, a classificação deverá ser feita por órgão competente responsável pela regulação, sendo proibida a autoclassificação pelos próprios produtores ou plataformas.

Os conteúdos musicais deverão ser avaliados considerando fatores como:

• presença de violência nas letras
• conteúdo sexual explícito
• potencial de estimular comportamentos antissociais
• possibilidade de desencadear quadros de ansiedade ou depressão

Além disso, o projeto determina que a classificação indicativa deverá ser informada antes da reprodução pública da música, independentemente do meio utilizado para a transmissão, seja rádio, televisão, plataformas digitais ou apresentações públicas.

Caso seja aprovado definitivamente e sancionado, o projeto estabelece que as novas regras entrarão em vigor um ano após a publicação da lei, permitindo período de adaptação para o setor musical e plataformas de distribuição.

O relator da proposta, senador Magno Malta (PL-ES), destacou que o objetivo da iniciativa não é restringir a liberdade artística, mas estimular a conscientização da sociedade sobre o impacto das mensagens transmitidas nas músicas, especialmente entre os jovens.

Segundo o parlamentar, letras com mensagens violentas ou sexualizadas podem influenciar negativamente adolescentes que ainda estão em fase de formação emocional e social.

O objetivo da proposição não é censurar a produção musical, mas conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter na formação emocional e comportamental de crianças e adolescentes, afirmou o senador.

Para o autor do projeto, a música exerce forte influência psicológica e emocional sobre o público, podendo tanto estimular sentimentos positivos quanto reforçar comportamentos prejudiciais.

Com a proposta, o Senado busca ampliar ferramentas de orientação para famílias e responsáveis, garantindo maior transparência sobre o conteúdo consumido por jovens.

Sugestões de links:

• Senador Magno Malta (PL-ES)
• Partido Liberal (PL)
• Classificação indicativa de músicas no Brasil
• Proteção de crianças e adolescentes
• Conteúdo musical e impacto social
• Comissão de Direitos Humanos do Senado
• Projetos aprovados no Senado Federal
• Políticas públicas de proteção à juventude

Fonte: Agência Senado