Senador Magno Malta (PL-ES) afirma que dosimetria é insuficiente e defende anistia ampla aos condenados

Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) declarou, em pronunciamento no Plenário do Senado, que a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023) representa um avanço, mas não corrige, segundo ele, as injustiças cometidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, defendendo a anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados.

Defesa da anistia e críticas às decisões do STF

Durante o discurso realizado na última quarta-feira, 17, Magno Malta (PL-ES) avaliou que o PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado e encaminhado para sanção presidencial, reduz penas consideradas excessivas, mas não resolve integralmente o que classificou como desproporcionalidade nas condenações impostas pela Suprema Corte.

Segundo o parlamentar, o texto aprovado não representa a solução ideal, mas um passo inicial diante da realidade política enfrentada no Congresso Nacional.

“O ideal seria subir os cem degraus e fazer a anistia ampla, geral e irrestrita. Mas não foi possível. Subimos um degrau, e ainda assim um degrau escorregadio. Nós vamos continuar gritando e lutando”, afirmou.

Defesa de Jair Bolsonaro e questionamentos ao processo judicial

Ao abordar o contexto político das decisões judiciais, o senador também saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, argumentando que os julgamentos teriam motivação política e buscariam inviabilizar sua participação em futuras eleições.

Para Magno Malta (PL-ES), as penas aplicadas não se limitaram à responsabilização jurídica, mas teriam o objetivo de atingir moral e politicamente o ex-chefe do Executivo, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uma anistia mais ampla.

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Fonte: Agência Senado