Senador Magno Malta apoia caracterização do Cristianismo como manifestação Cultural Nacional

Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional, com emenda do senador Magno Malta (PL-ES).

Nesta terça-feira, 28, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021, que caracteriza o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. A proposta, originária da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator,  e inclui uma emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PL-ES).

O relator mencionou dados do Censo de 2010 realizados pelo IBGE, indicando que 86,6% da população brasileira se declara seguidora do cristianismo, com 64,6% pertencendo à Igreja Católica e 22,2% se identificando como evangélicos. Destacou, ainda, a profunda influência do cristianismo na formação cultural do Brasil, desde o início da colonização até os dias atuais.

Segundo o relator, “a fé católica esteve presente ao longo dos séculos com suas igrejas, capelas, santos, festividades, arte sacra e música, recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente”.

A emenda de Magno Malta (PL-ES) ajusta a redação do projeto para enfatizar que, além do aspecto religioso, as vertentes culturais do cristianismo devem ser consideradas manifestações culturais nacionais. Malta explicou que essa modificação evita interpretações que possam limitar a liberdade de culto garantida pela Constituição Federal.
O relator, senador Esperidião Amin, apresentou um requerimento para que a matéria seja analisada com urgência pelo Plenário do Senado.

Íntegra do Projeto:  Projeto de Lei 4.168/2021

Fonte: Agência Senado