Senador Izalci (PL-DF) defendeu a aprovação do projeto, no Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
17/07/2024
Senador Izalci Lucas defende projeto de vale-cultura para eventos esportivos
Brasília – O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura. O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial.
O vale-cultura concede um valor mensal de R$ 50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliará o benefício para competições esportivas, promovendo maior acesso a diversas formas de entretenimento.
Para poder ampliar a abrangência do vale-cultura, a proposta altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo. Apesar do incentivo tributário ter terminado em 2017, o programa continua a oferecer vantagens sociais e trabalhistas para as empresas. As empresas interessadas em disseminar o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e oferecer o benefício aos empregados.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação do projeto em Plenário, destacando a importância de promover o acesso dos trabalhadores a eventos esportivos. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados (PL 6.974/2013, na Casa de origem), já havia sido aprovada na Comissão de Esporte (CEsp) em julho de 2023, onde foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ), e na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob a relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), em 2 de julho deste ano.
Os senadores do PL têm desempenhado um papel fundamental na aprovação deste projeto, demonstrando compromisso com a ampliação do acesso cultural e esportivo para os trabalhadores brasileiros. A iniciativa visa não apenas enriquecer a vida cultural dos beneficiários, mas também fortalecer o setor esportivo e promover um estilo de vida mais ativo e saudável.
