
Senador Izalci Lucas (PL-DF) - conduz sessão - Foto: Pedro França/Agência Senado
23/09/2024
Brasília – O senador Izalci Lucas (PL-DF) coordena o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que, nesta quarta-feira, 25, às 14h, dará continuidade à discussão sobre os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos.
A audiência pública faz parte de um ciclo de debates que visa apoiar a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), proposta para unificar cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.
A discussão abordará questões como a redução da carga tributária para setores específicos e a devolução de valores pagos por meio do mecanismo de cashback. Especialistas em direito tributário, representantes do setor econômico e outras organizações foram convidados para o debate. A audiência será interativa, permitindo a participação dos cidadãos por meio do Portal e Cidadania e da Ouvidoria do Senado: Telefone (0800 061 2211).
Fonte: Agência Senado