03/10/2024
Senador Izalci Lucas coordena debate sobre criação do Comitê Gestor do IBS e divide opiniões
Brasília – Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, gerou elogios e críticas entre os debatedores. A proposta, que faz parte da regulamentação da reforma tributária aprovada no fim do ano passado, pela Emenda Constitucional 132, ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
As principais preocupações giraram em torno da composição e do poder do comitê, com questionamentos sobre se ele terá mais autoridade que os governos estaduais e se será formado por técnicos ou políticos.
