A deputada Silvia Cristina (PL-RO) recomendou a aprovação da proposta - Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
10/06/2024
Relatora, deputada Silvia Cristina, aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
Brasília – A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), defendeu a medida.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que permite a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica utiliza estímulos elétricos ou magnéticos aplicados superficialmente para tratar áreas específicas do cérebro.
De acordo com Maria Rosas, a neuromodulação é eficaz em tratar diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas que não respondem a outros tratamentos. “A NNI é uma alternativa terapêutica segura e eficaz em múltiplas condições, com benefícios significativos aos pacientes. O SUS, principal via de acesso à assistência médica no Brasil, deveria oferecer essa modalidade de tratamento”, argumenta a deputada.
A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), destacou que uma das modalidades da NNI, feita por estimulação magnética, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2012 para tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. Silvia Cristina (PL-RO) também citou opiniões favoráveis ao uso da técnica por entidades de fonoaudiologia, fisioterapia e enfermagem.
“A adoção da NNI pelo SUS está alinhada com as práticas internacionais de saúde e pode contribuir para a melhoria dos resultados clínicos, reduzindo a dependência de medicamentos e procedimentos mais invasivos e onerosos”, afirmou a relatora.
Próximos passos A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
