Deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN)
26/09/2022
Projeto liberal prevê proteção da mulher em atividades esportivas no RN
Rio Grande do Norte – O deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN) é autor de um projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas no Rio Grande do Norte.
“É um projeto de lei de proteção da mulher e direito esportivo”, defendeu o autor.
De acordo com a proposta do parlamentar, o sexo biológico passa a ser o único critério definidor do gênero, estando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.
O projeto ainda prevê multa de 10 salários-mínimos à federação, entidade ou clube que descumprir a lei.
“A compleição física do homem é comprovadamente muito superior nos diversos esportes. Chegando a ser desleal e injusto com as mulheres”, acrescenta o parlamentar.
