Deputado estadual Samuel Malafaia (PL-RJ)
14/12/2022
PL liberal prevê estágio em psicologia e pedagogia para alunos de universidades estaduais das escolas públicas no RJ
Rio de Janeiro – O Estado do Rio poderá ter um programa de estágio na rede pública de educação para os alunos de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social das universidades estaduais fluminenses. A determinação é do Projeto de Lei (nº 758/19), do deputado Samuel Malafaia (PL-RJ), que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta terça-feira, 13. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
O estágio será realizado em articulação com equipes multidisciplinares, seguindo o disposto na Lei Federal 13.935/19. O estágio poderá ser realizado em escolas de educação básica da rede pública de educação vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) ou à Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). Dentre outros pontos, o objetivo da medida é ambientar os alunos em atividades teórico-práticas vinculadas a seu campo de atuação profissional.
“Público e notório é a ineficiência do poder público para garantir que alunos com deficiência consigam acompanhar a turma e, principalmente, que o professor sozinho, consiga ensinar o conteúdo para a turma e dar a atenção especial que o aluno com deficiência merece”, afirmou Malafaia.
O texto reforça que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza. O estágio dos estudantes junto a alunos com deficiência só poderá ser realizado com supervisão do Professor de Atendimento Educacional Especializado. A medida precisa da regulamentação do Poder Executivo.
